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Categoria: Direito e Justiça

Arthur Lira se manifestou através de suas redes sociais sobre prisão do deputado Daniel Silveira, a mando de Moraes

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Uma hora após a prisão do deputado Daniel Silveira, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, se manifestou através de suas redes sociais. Deixou claro que irá agir de acordo com a decisão…

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Wilson Witzel vira réu e é afastado por um ano do governo do RJ por unanimidade

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Com 13 votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu receber a denúncia que torna réu o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Assim, o STJ decide manter o afastamento de Witzel do…

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Denúncia contra Sara Winter por “ameaçar” Moraes e rejeitada por Juiz

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A Justiça Federal do Distrito Federal (DF) decidiu rejeitar uma denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sara Winter por “ameaçar” o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, o juiz…

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Tribunal julga impeachment de Witzel nesta quinta

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Wilson Witzel será julgado nesta quinta-feira, 05, onde poderá ser encaminhado mais um passo para a sua possível saída definitiva do governo do Rio de Janeiro, através de impeachment. Foi publicado no Diário Oficial, nesta…

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Indicação de Kassio Nunes ao STF é oficializada por Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, para assumir a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Celso de Mello, que se aposenta em 13 de…

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STJ afasta o governador Wilson Witzel do cargo

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) do cargo, inicialmente por seis meses, por irregularidades em contratos na saúde. A decisão foi tomada…

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Witzel no desespero apela ao STF para não ser cassado

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Nesta quarta-feira, 22, o governador do Rio, Wilson Witzel recorreu ao STF para tentar suspender o processo de impeachment a que responde na Assembleia Legislativa do estado. O governador está sendo investigado pela Polícia Federal…

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Ministro do STF, Barroso defende fim de prisão para crimes leves, como furtos simples

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, no decorrer de um seminário virtual, declarou ser adepto ao desencarceramento vasto em situações de crimes leves. “Há crimes em que o encarceramento é inevitável, como…

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Senado pode votar a pior lei de Internet do mundo, com vigilância e criminalização de usuários

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Apresentado como “Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” e proposto como uma forma de combater as chamadas “fake news”, o projeto ganhou relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) indo num caminho totalmente inverso…

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Denúncia de “ameaça à segurança nacional” contra Sara Winter é arquivada por juiz

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O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15° Vara Criminal do Distrito Federal, arquivou a denúncia de ameaça à segurança nacional feita contra a ativista Sara Winter. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) havia…

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