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Categoria: Direito e Justiça

Tribunal julga impeachment de Witzel nesta quinta

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Wilson Witzel será julgado nesta quinta-feira, 05, onde poderá ser encaminhado mais um passo para a sua possível saída definitiva do governo do Rio de Janeiro, através de impeachment. Foi publicado no Diário Oficial, nesta…

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Indicação de Kassio Nunes ao STF é oficializada por Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, para assumir a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) no lugar de Celso de Mello, que se aposenta em 13 de…

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STJ afasta o governador Wilson Witzel do cargo

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento imediato o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) do cargo, inicialmente por seis meses, por irregularidades em contratos na saúde. A decisão foi tomada…

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Witzel no desespero apela ao STF para não ser cassado

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Nesta quarta-feira, 22, o governador do Rio, Wilson Witzel recorreu ao STF para tentar suspender o processo de impeachment a que responde na Assembleia Legislativa do estado. O governador está sendo investigado pela Polícia Federal…

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Ministro do STF, Barroso defende fim de prisão para crimes leves, como furtos simples

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, no decorrer de um seminário virtual, declarou ser adepto ao desencarceramento vasto em situações de crimes leves. “Há crimes em que o encarceramento é inevitável, como…

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Apresentado como “Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” e proposto como uma forma de combater as chamadas “fake news”, o projeto ganhou relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) indo num caminho totalmente inverso…

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Denúncia de “ameaça à segurança nacional” contra Sara Winter é arquivada por juiz

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O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15° Vara Criminal do Distrito Federal, arquivou a denúncia de ameaça à segurança nacional feita contra a ativista Sara Winter. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) havia…

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STF arquiva o pedido de apreensão de celular de Jair Bolsonaro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou na noite desta segunda-feira o pedido de apreensão dos celulares de Jair Bolsonaro e seu filho, Carlos Bolsonaro, feito por partidos políticos e parlamentares…

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Cobrança na PGR sobre investigação contra “Botafogo” Maia

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A Procuradoria-Geral da República finalmente terá que se manifestar a respeito do caso envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o “Botafogo” nas planilhas da Odebrecht. O ministro Edson Fachin, relator da Lava…

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Juíza manda retirar do ar vídeo de conversa de Joice Hasselmann para a criação de perfis falsos

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A liberdade de expressão encontra seu limite no direito à honra, privacidade e imagem de terceiros, caracterizando-se como ilícitas as manifestações de pensamento que tenham por objetivo a ofensa aos direitos de personalidade daquele a…

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